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Inovações na cobrança do crédito tributário - 2° Edição

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Inovações na cobrança do crédito tributário - 2° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559916948
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/10/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559916948-Sumário.pdf
Número de páginas420
Ano de publicação2021
CoordenadoresJuliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado
AutoresAndreia Caetano Brito, Carlos Augusto Daniel Neto, Daniel de Paiva Gomes, Daniel Lacasa Maya, Danilo Monteiro de Castro, Diego Diniz Ribeiro, Eduardo de Paiva Gomes, Íris Vânia Santos Rosa, Júlia Silva Araújo Carneiro, Juliana Furtado Costa Araujo, Lázaro Reis Pinheiro Silva, Luís Claudio Ferreira Cantanhede, Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli, Paulo Cesar Conrado, Rodrigo Dalla Pria, Rodrigo G. N. Massud, Sarah Mila Barbassa, Thathyanny Fabricia Bertaco Peria, Vanessa Damasceno Rosa de Spina
Sobre o autoros coordenadores Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado são doutores em direito tributário pela PUC/SP, professores da FGV/Direito SP e referências na área do processo tributário.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/183989459/v2

Descrição

Fechamento da edição: 12/08/2021

Trata-se de 2a edição atualizada de obra escrita por dezenove autores que há alguns anos se dedicam, em grupo, ao estudo do processo tributário. Nela eles abordam as questões mais tormentosas de que se ocupa a prática processual-tributária contemporânea, todas relacionadas à movimentação normativa recentemente verificada em torno da atividade de cobrança. a obra divide-se em quatro partes. A primeira aborda de forma direta a Portaria PGFN n. 33/18, sendo composta por textos que exploram os principais institutos por ela alcançados; a segunda trata dos assim chamados “meios alternativos de cobrança do crédito tributário”, contexto em que se incluem mediação, arbitragem, protesto e negócio jurídico processual; na terceira parte são tratadas questões atuais de prescrição na cobrança do crédito tributário e, ao final, em sua quarta e última parte, o livro aborda temas afetos ao Código de Processo Civil de 2015 com direta repercussão sobre a atividade de cobrança.

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