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Homicídio

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Homicídio

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Especificações

Código ISBNC9786550651305
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade26/03/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550651305.pdf
Número de páginas300
Ano de publicação2020
AutoresCarlos Alberto Garcete

Descrição

Sobre:
A presente obra oferece ao operador do Direito todo manancial indispensável à compreensão do crime de homicídio doloso, em seus diversos espectros de estudo. Os capítulos são divididos entre: aspectos penais, aspectos processuais e por fim, um capítulo de questões a serem abordadas em sessão plenária.

Destaque:
Com todas as modificações decorrentes da recente Lei Federal n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “pacote anticrime”, quanto às disposições que influenciam o delito em referência e um capítulo de questões aos operadores do Direito.

Sobre o autor:
Pós-doutorando em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Teoria Geral do Estado e em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ. Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul – ESMAGIS/MS.

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