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Habeas Corpus - 4° Edição

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Habeas Corpus - 4° Edição

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Código ISBNC9786559916139
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/11/21
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559916139.pdf
Número de páginas450
Ano de publicação2021
AutoresAlberto Zacharias Toron
Sobre o autorAdvogado criminalista há mais de 35 anos. Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor de Direito Processual Penal da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Foi Diretor do Conselho Federal da OAB 2007/2009 e, no mesmo triênio, Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, bem como da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Presidiu o Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) entre 1995 e 1996. Foi também Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim (1995/1996). Foi Juiz Substituto do TRE-SP (2014/2016). Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim) desde 1992. Autor de livros e de vários artigos publicados em revistas especializadas e jornais.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/121533693/V4

Descrição

A quarta edição da obra Habeas Corpus, apresentada por Alberto Zacharias Toron, autor com a experiência de uma intensa advocacia criminal há mais de 40 anos, aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e como isso desserve o bom funcionamento do próprio sistema punitivo. Além disso, o estudo da casuística traz farto material para resolução de casos e incidentes processuais.

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