Execução Penal - 5º Edição

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Execução Penal - 5º Edição

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Especificações

Código ISBN9786556147260
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chaveDireito Penal, Execução Penal, Direito Penitenciário, Pena, Prisão, Direitos Fundamentais
Data de disponibilidade28/04/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556147260.pdf
Número de páginas584
Ano de publicação2021
AutoresRodrigo Duque Estrada Roig
Sobre o autorDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor em Direito Penitenciário junto à Universidade de Bolonha.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/259454942/v5

Descrição

Fechamento da edição: 04/03/2021

Sobre: A obra tratará dos principais institutos da execução penal, tais como progressão de regime, livramento condicional, indulto etc., além de abordar os direitos dos presos, as decisões dos tribunais internacionais e as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais neste tema.

Destaque:
Esta obra apresenta de maneira crítica uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Inovador e já atualizado conforme a lei nº 13.964/2019 (“pacote anticrime”), o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.

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