(11) 4935-2387

E-book - Processo Constitucional 1ª Edição

E-book - Processo Constitucional 1ª Edição

De: R$ 175,00Por: R$ 140,00ou X de

Economia de R$ 35,00

Comprar

Descrição:

Sobre: O momento pelo qual passa o Poder Judiciário e o STF justificam o debate em torno das funções das Cortes Supremas, dos limites das decisões constitucionais e dos aspectos que caracterizam o modo como o processo constitucional se desenvolve. A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, por conta desta necessidade, resolveu convocar os mais notáveis estudiosos brasileiros, latino-americanos e europeus para escreverem sobre os temas que dão conteúdo ao processo constitucional contemporâneo. A obra, coordenada pelos professores Marinoni e Ingo Sarlet, é dividida de forma sistemática, abordando os principais assuntos que interessam ao processo constitucional, como a repercussão geral, a metodologia do julgamento colegiado, o controle incidental nos tribunais, a eficácia temporal das decisões constitucionais, as técnicas de decisão e as garantias constitucionais do processo. Cada capítulo conta com textos que dialogam entre si, proporcionando ao leitor leitura estimulante e capaz de abrir oportunidade à reflexão. constitucional, sob o ponto de vista da estruturação das carreiras jurídicas, do processamento das ações constitucionais, do funcionamento dos tribunais superiores e de sua jurisprudência dominante, bem como sob o ponto de vista de aspectos de leis complementares à Constituição Federal.

Destaque: Capítulo sobre LINDB, pois houve modificação em 2018 pela Lei 13.655.

ERRATA: Clique aqui para download.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553215904

Avaliações

Clientes também compraram