Infrações Ambientais 3ª Edição
Comentários ao Decreto 6.514/2008
Curt Trennepohl, Terence Trennepohl, Natascha Trennepohl
Este trabalho analisa os artigos do Decreto no 6.514/08, o qual regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98). Trata-se de uma obra de fôlego, escrita conjuntamente, com visões, experiências e atuações diversas nos problemas ambientais que exigiram a sua aplicação. Além de doutrina, buscamos na jurisprudência mais recente as orientações dadas aos casos que envolvem o direito ambiental em torno das infrações administrativas.
Nossa intenção foi a de fornecer uma visão abrangente dos diferentes vieses que regem os artigos do Decreto, certamente o instrumento que mais orienta a atuação da administração pública ambiental, seja federal, estadual ou municipal no combate as infrações contra o meio ambiente.
Anos depois da sua vigência, o Decreto ainda inspira discussões sobre conceitos, sanções e procedimentos. Com esta obra, esperamos contribuir com instrumentos para dar mais segurança jurídica ao empreendedor e eficiência à administração pública na busca por um meio ambiente mais sustentável, indispensável para as presentes e futuras gerações.
Curt Trennepohl: Ex-Presidente do IBAMA. Ex-Subprocurador-Geral do IBAMA. Ex-Corregedor-Geral do IBAMA. Advogado em Brasília.
Terence Trennepohl: Pós-Doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e Mestre em Direito (UFPE). Visiting Attorney em Dewey & LeBoeuf LLP e em Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP – ambos em Nova York (de 2010 a 2013). Visiting Professor do LLM em Energia da Queen Mary University of London desde 2013. Advogado em São Paulo.
Natascha Trennepohl: Doutoranda na Universidade Humboldt em Berlim, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de livros e artigos de Direito Ambiental. Advogada em São Paulo.
