E-book - Correlação Entre Acusação e Sentença - 4ª Edição

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E-book - Correlação Entre Acusação e Sentença - 4ª Edição

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Especificações

Código ISBNc9788553215911
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553215911.pdf
Número de páginas320
Ano de publicação2019
AutoresGustavo Badaró

Descrição

Sobre: O livro, agora em sua 4.ª edição, analisa o objeto do processo, o contraditório sobre o direito, o conceito de fato para o direito penal e sua importância para o processo penal e não deixa de abordar questões específicas que podem surgir no processo de competência do Júri, nos Juizados Especiais e no processo penal militar. Traz ainda, ao final, um capítulo tratando somente de situações nos quais o problema objeto da obra costuma apresentar-se de forma mais frequente e intensa.

Estrutura: Dividida em 7 capítulos organizados em delimitação e importância do tema, princípios constitucionais, objeto do processo, correlação entre acusação e sentença, regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro, situações especiais e apêndice de jurisprudência.
Destaque: O último capítulo tratando de situações especiais e corriqueiras relacionadas com o objeto da obra. E o apêndice de jurisprudência, inserto na parte derradeira do livro, é de grande ajuda na consulta de assuntos específicos.

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