Descrição
Accountability e Transparência da Justiça Civil
Uma perspectiva comparada
Daniel Mitidiero
“A aptidão da Justiça Civil para responder adequadamente às demandas por justiça de forma transparente e accountable – amparando o indivíduo diante de outros indivíduos e diante do Estado – é um dos bens mais valiosos que se pode cultivar dentro da estrutura de um Estado Democrático de Direito. Sem uma Justiça Civil comprometida com a promoção do império do Direito mediante um processo justo não só se corre o risco de frustrar-se o plano de dar a cada um o que é seu, mas sobretudo se coloca em xeque a objetividade do Direito e a sua necessária vinculação com a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade, sem as quais a Justiça Civil se converte em um jogo cujas regras mudam aleatoriamente em função dos diferentes interessados e cuja engrenagem é movida sorrateiramente pelos donos do poder. Desafiá-la a fim de que possa tornar-se cada vez mais rente aos ideais de protetividade dos direitos no quadro do Estado Constitucional é, sem dúvida, uma das principais tarefas de nosso tempo”
(da Nota Prévia de Daniel Mitidiero).
Daniel Mitidiero: Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália (UNIPV). Doutor em Direito pela UFRGS. Professor-Associado de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Publicou 30 livros, sendo quatro deles no exterior (Espanha, Itália e Peru), e diversos artigos em revistas especializadas nacionais e estrangeiras (Alemanha, Argentina, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Panamá, Peru e Uruguai), entre as quais se destacam o International Journal of Procedural Law, a Revista Argentina de Derecho Procesal, a Revue Internationale de Droit Comparé, a Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile e a Zeitschrift für Zivilprozess International. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP) e da International Association of Procedural Law (IAPL). Recebeu o Prêmio Jabuti em 2009 e 2017. Advogado.
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