O livro "Tutelas Estruturais" se propõe a elucidar o significado e os contornos das tutelas estruturais, destacando seus pressupostos substanciais, inclusive de natureza constitucional, que são essenciais para o uso legítimo do processo. A obra desafia a visão tradicional que separa direitos de liberdade de direitos sociais, promovendo uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade em casos de ausência ou ineficiência das respostas legislativas e governamentais aos direitos fundamentais. 
Um ponto central do livro é a discussão sobre a tutela de reforma estrutural, que deve evitar a violação da democracia deliberativa. Para isso, é necessário que haja uma realidade evidente de violação massiva e contínua de direitos fundamentais, considerada injustificável por um consenso social amplo e maduro. 
O autor também explora o uso do diálogo institucional e das técnicas executivas no contexto das tutelas estruturais, buscando alcançar a efetividade do processo sem comprometer sua legitimidade democrática. 
Esta obra é indispensável para juristas, acadêmicos e estudantes interessados em compreender os limites e as possibilidades do "processo estrutural", oferecendo uma visão aprofundada sobre como as tutelas estruturais podem ser implementadas de forma a respeitar e promover os direitos fundamentais dentro de um sistema democrático.