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E-Book - Presunções e Probabilidades na Responsabilidade civil - 1ª Edição

Edição: 2024

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eBook

Descrição

A obra buscou apresentar um panorama do estado da técnica de um dos elementos mais controvertidos da responsabilidade civil: o nexo de causalidade.
O objetivo principal foi averiguar a viabilidade de presumir esse elemento, ou, ao menos, auferir sua existência com base na probabilidade de ocorrência do dano.
Para tanto, através de recortes materiais – por meio da análise em âmbito cível e extracontratual – a obra analisou inicialmente a evolução histórica da responsabilidade objetiva e sua aplicação em ordenamentos estrangeiros; apresentou as tradicionais teorias acerca do nexo de causalidade; bem como procurou por teorias dogmáticas, julgados estrangeiros e nacionais que propugnavam pela utilização das probabilidades ou estatísticas para a presunção causal.
O texto tampouco descurou da aplicação prática do instituto no âmbito processual, implicando na apresentação de proposta no que tange ao ônus probatório das partes, propugnando não por uma desvirtuação do nexo causal, “mas sim de uma evolução deste, em decorrência do atual estado da técnica do instituto da responsabilidade e do desenvolvimento tecnológico como um todo”.
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