E-book Manual dos Recursos - 10º Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559919406
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Palavras-chaveRecurso, Processo Civil, Princípios, Efeitos, Apelação, Agravo, Embargos, Recurso ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559919406.pdf
Número de páginas1216
Ano de publicação2021
AutoresAraken de Assis
Sobre o autorProfessor Emérito da PUCRS. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela PUCRS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto de Direito Privado, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/101561318/v10

Descrição

Fechamento da edição: 24/05/2021



Passados mais de cinco anos de sua vigência, a aplicação do CPC no âmbito recursal exibe sucessos inegáveis e algumas decepções. Na rubrica dos êxitos, os antigos entraves ao juízo de admissibilidade positiva são superados pela incidência do art. 932, parágrafo único, embora ainda existam aspectos que reclamam melhor solução, como o problema da regularidade formal, a exemplo dos defeitos na fundamentação. Também nesse particular poder-se-ia aplicar o referido dispositivo com maiores vantagens. Já no campo das decepções, a motivação das decisões judiciais segue utilizando os lugares-comuns que o art. 489, § 1.°, pretendeu banir. A atualização da presente obra visou a colocá-la em sintonia com as suas premissas em relação à jurisprudência. Vale lembrar que traz os subsídios históricos indispensáveis para entender e, principalmente, interpretar o presente.

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