(11) 4935-2387

E-book Manual do Tribunal do Júri

Lançamento

Pré Venda

E-book Manual do Tribunal do Júri

De: R$ 164,50Por: R$ 139,83ou X de

Economia de R$ 24,67

Comprar

Especificações

Código ISBNC9786556144849
EditoraRevista dos Tribunais
Palavras-chaveRodrigo Faucz Pereira e Silva, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar ,9786556144849,tribunal do júri; processo penal; manual de júri; direito penal; princípios constitucionais; decisão dos jurados; júri popular
Data de disponibilidade28/01/2021
SinopseO Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de leis; sugestões propostas pelo CNJ; princípios constitucionais; execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; a (im)possibilidade de controle das decisões de absolvição a partir do quesito genérico; o juiz das garantias; a decisão de pronúncia e os elementos indiciários; modelos de quesitação; a ausência de motivação das decisões dos jurados; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões; desaforamento interestadual; a utilização do inquérito policial na primeira fase e em plenário; a inconstitucionalidade da impronúncia; a necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados; dentre tantas outras questões.
Número de páginas608
Ano de publicação2021
Sobre o autorDaniel é Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba desde 2008. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Especialista em Direito. Professor. Rodrigo é Advogado criminalista e parecerista. Pós-doutorando em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil).

Descrição

Sobre: O Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de leis; sugestões propostas pelo CNJ; princípios constitucionais; execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; a (im)possibilidade de controle das decisões de absolvição a partir do quesito genérico; o juiz das garantias; a decisão de pronúncia e os elementos indiciários; modelos de quesitação; a ausência de motivação das decisões dos jurados; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões; desaforamento interestadual; a utilização do inquérito policial na primeira fase e em plenário; a inconstitucionalidade da impronúncia; a necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados; dentre tantas outras questões.

Destaque: A obra carrega o diálogo entre a consistência teórica, a jurisprudência atualizada e a atuação prática. Fruto não apenas de amplos estudos e investigação, como também da grande experiência dos autores no tribunal do júri. Utilizando uma linguagem clara e direta, o Manual do Tribunal do Júri aborda aspectos desde a primeira fase até os principais recursos, trazendo também modelos de quesitação e discussões de temas inéditos. Trata-se de obra obrigatória para todos os interessados no júri.

Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram