SAC: (11) 4935-2387 Televendas: 0800-702-2433

E-book Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade

Lançamento

E-book Igualdade, Diversidade e Vulnerabilidade

De: R$ 140,00Por: R$ 119,00ou X de

Economia de R$ 21,00

Comprar

Especificações

Código ISBNC9786559917549
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559917549.pdf
Número de páginas356
Ano de publicação2021
AutoresAntonio Herman Benjamin, Claudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques Brauner
Sobre o autorDefensora Pública Federal com atuação junto ao TRF da 4a Região. É professora da Faculdade de Direito IMED Porto Alegre nas disciplinas de Direito Civil, Direito Internacional e Direitos Humanos. É mestre e doutora em Direito pela UFRGS.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/270033084/v1

Descrição

Fechamento da edição: 07/07/2021



A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa historicamente as categorias de incapacidade civil, confrontando-as com aspectos da diversidade e pluralidade da sociedade contemporânea. Assim, demonstra que essas categorias devem ser abandonadas no contexto do Direito Privado solidário e funcional, levando-se em conta a proteção da vulnerabilidade, sem descuidar da autonomia necessária desses sujeitos titulares de direitos fundamentais. Traz ao Direito Privado o reconhecimento da diversidade própria dos direitos humanos, consagrados em documentos internacionais específicos para a proteção jurídica de grupos vulneráveis. Contribui para a construção do conceito jurídico de vulnerabilidade, propondo modificar o regime de incapacidade civil com reflexos importantes na teoria dos negócios jurídicos, especificamente nas considerações a respeito da validade da manifestação de vontade.

Compre junto

Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram