E-book Execução Penal - 6° Edição

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E-book Execução Penal - 6° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559913220
Data de disponibilidade2/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913640, 9786559913220.pdf
Número de páginas476
Ano de publicação2022
AutoresRodrigo Duque Estrada Roig
Sobre o autorDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito Penitenciário junto à Universidade de Bolonha. Professor do curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública da UERJ e Professor do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da UCAM. Ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Ex-Ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário (Departamento Penitenciário Nacional).
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/259454942/V6

Descrição

Fechamento da edição: 14/12/2021

Esta obra apresenta, de maneira crítica, uma nova visão da execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Fruto das experiências profissionais, dos estudos de especialização na Universitat de Barcelona e de pós-doutorado junto à Università di Bologna e das aulas de Execução Penal ministradas pelo autor nos cursos de pós-graduação da UERJ e da Universidade Cândido Mendes, o livro examina didaticamente as mais modernas orientações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Finalista do maior prêmio literário brasileiro (“Prêmio Jabuti”), este trabalho é, enfim, leitura essencial para estudiosos e todos aqueles que acreditam na humanização da execução penal.
Entre outros temas, é abordado:
Princípios da execução penal
Natureza jurídica da execução penal
Jurisdição na execução penal
Órgãos da execução penal.
Estabelecimentos penais
Execução das penas em espécie
Reabilitação
Execução das medidas de segurança
Indulto e comutação de penas

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