E-book Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil

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E-book Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil

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Código ISBNC9786559910526
Data de disponibilidade6/28/22
Número de páginas336
Ano de publicação2022
AutoresRodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Sobre o autorRODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA. Pós-doutor em Direito pela UFPR. Doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e do Programa de Mestrado em Psicologia Forense da UTP.
DANIEL RIBEIRO SURDI DE AVELAR. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri de Curitiba desde 2008. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Especialista em Direito. Professor de Processo Penal da FAE Centro Universitário e da Universidade Tuiuti do Paraná.

Descrição

Fechamento da edição: 22/04/2022

A obra em questão celebra, com a participação de alguns dos maiores especialistas no tema, os 200 anos da Instituição do Tribunal do Júri no Brasil. Composta por artigos e pareceres, são analisados os mais importantes e recentes aspectos relacionados ao Júri, desenvolvendo reflexões relevantes para todos os profissionais e estudiosos da área. 
Com foco em pensar, refletir e ponderar sobre as características atuais e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri, a obra preza pelo aprimoramento da participação popular no Poder Judiciário e solidificação da garantia fundamental de o acusado ser julgados pelos seus pares. E esse aprimoramento necessariamente passa pela proteção às premissas de um julgamento imparcial, verdadeiramente representativo e respeitador dos direitos e garantias constitucionais e convencionais.
Destaques:
- Guilherme Madeira, Maria Thereza de Assis Moura, Mônica Tassigny, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Fauzi Hassan Choukr  
- Autores que contemplam os três protagonistas do Tribunal do Júri: advogados, juízes, MP.
Temas:
- Juízo de Garantias
- Provas periciais
- Execução provisória da pena
- Oralidade no tribunal do Juri
- A soberania dos Veredictos

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