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E-book Direito Penal Volume 5 2º edição

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E-book Direito Penal Volume 5 2º edição

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Especificações

Código ISBNC9786556149585
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade5/28/21
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556149585.pdf
Número de páginas704
Ano de publicação2021
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorLuciano Anderson de Souza é Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Possui os títulos acadêmicos de Livre-Docente, Doutor, Mestre e Especialista, todos em Direito Penal.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/246931154/v2
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Descrição

Fechamento da edição: 31/03/2021

Sobre: 
A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Neste volume são analisados os crimes contra a administração pública, previstos nos arts. 312 a 359-H do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes do Título XI da Parte Especial do CP. Analisam-se importantes crimes como corrupção, peculato, prevaricação, concussão, usurpação de função pública, etc.
Destaque:
Obra atualizada de acordo com a Nova Lei de Licitações. Trata-se de um livro de Direito Penal acerca do título XI da Parte Especial do Código Penal brasileiro (crimes contra a administração pública), com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), além de contar com farta jurisprudência. A obra aponta, crime por crime, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.

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