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E-book Direito Penal Volume 4

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Especificações

Código ISBNC9786556141800
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141800.pdf
Volume4
Ano de publicação2020
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorLuciano Anderson de Souza é Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Possui os títulos acadêmicos de Livre-Docente, Doutor, Mestre e Especialista, todos em Direito Penal.

Descrição

Sobre:
A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a trazer informações e análises atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes de pensamento, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, sempre com viés sistemático e crítico. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019) e a Lei de medidas para enfrentamento da Covid-19 (Lei nº 13.979/2020). Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Além de importantes análises de tradicionais crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público, etc., estudam-se figuras sob novas problemáticas sociais, como, por exemplo, de infração de medida sanitária preventiva em face da covid-19.
Destaque:
Trata-se de um livro de direito penal acerca dos títulos VII a X da Parte Especial do Código Penal brasileiro (crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública e crimes contra a fé pública), com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e com farta jurisprudência recente.

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