E-book Direito Penal Volume 3 2º edição

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E-book Direito Penal Volume 3 2º edição

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Especificações

Código ISBNC9786556149615
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/02/2021
Volume3
Número de páginas736
Edição2
Ano de publicação2021
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorLuciano Anderson de Souza é Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Possui os títulos acadêmicos de Livre-Docente, Doutor, Mestre e Especialista, todos em Direito Penal.

Descrição

Nesta obra de Direito Penal são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, previstos nos arts. 155 a 234-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em cinco títulos da Parte Especial do CP, isto é, II a VI. Além de importantes análises de tradicionais crimes como de furto, roubo, estelionato, receptação, estupro, etc., estudam-se novas figuras como, por exemplo, de importunação sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro.
Destaque: Trata-se de um livro de Direito Penal acerca dos títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal brasileiro (crimes contra o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos e a dignidade sexual), com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A obra aponta, crime por crime, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.

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