E-book Direito Penal - Parte Especial Volume 2 - 3° Edição

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E-book Direito Penal - Parte Especial Volume 2 - 3° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559913374
Data de disponibilidade2/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913541, 9786559913374.pdf
Número de páginas548
Ano de publicação2022
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorProfessor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (3ª ed., 2022), e de Crimes contra a administração pública (2ª ed., 2019), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: leis penais especiais, volumes 1 e 2, e de Código Penal Comentado. É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da obra Compliance no Direito Penal, bem como da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec). Conferencista e parecerista. Advogado criminal e consultor jurídico.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/195106099/V3

Descrição

Fechamento da edição: 10/12/2021

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já inerentes de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. O Volume 2 inicia a parte especial do Código Penal.
Contendo:
A importância de um Código e sua estrutura
Trata sobre os crimes de homicídio, analisando, bem como todos os outros crimes, a objetividade jurídica, sujeitos do delito, tipicidade, qualificações, causas de aumento de pena, consumação e tentativa, dentre outras análises. Trata crimes também como:
- infanticídio
Aborto
Feminicídio
Perigo para a vida ou a saúde de outrem
Calúnia/injúria/difamação
Ameaça
Perseguição
Invasão de dispositivo informático alheio
A obra está DE ACORDO COM:
- Súmulas e decisões recentes do STF e STJ
- Vetos derrubados na Lei Anticrime
- Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
- Lei 14.188/2021 (Lesão corporal contra a mulher e crime de violência psicológica contra a mulher)
- Lei 14.155/2021 (Crimes informáticos)
- Lei 14.132/2021 (Crime de perseguição)

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