E-book Direito Penal - Parte Geral Volume 1 - 3° Edição

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E-book Direito Penal - Parte Geral Volume 1 - 3° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559913404
Data de disponibilidade2/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913572, 9786559913404.pdf
Número de páginas720
Ano de publicação2022
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorProfessor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (3ª ed., 2022), e de Crimes contra a administração pública (2ª ed., 2019), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: leis penais especiais, volumes 1 e 2, e de Código Penal Comentado. É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da obra Compliance no Direito Penal, bem como da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec). Conferencista e parecerista. Advogado criminal e consultor jurídico.

Descrição

Fechamento da edição: 20/12/2021

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já inerentes de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas.
O volume 1 tem por base a parte geral do Direito Penal, como:
fundamentos do direito penal
Princípios do direito penal
Fontes do direito penal
Lei penal no tempo e espaço
Conceito de crime
Teorias da ação
Tipo
Tipicidade
Antijuridicidade
Tentativa
Consequências do delito
Penas
Ação Penal
Está atualizada de acordo com Súmulas e decisões recentes do STF e STJ e com a Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito).

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