E-book Condomínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol 7 - 2° Edição

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E-book Condomínio e Incorporação Imobiliária - Coleção Direito Imobiliário - Vol 7 - 2° Edição

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Especificações

Número de páginas468
Sobre o autorCelso: Doutorando em Direito pela University of Indiana – Maurer School of Law (Estados Unidos). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 1998. Enéas: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1991. Exerceu por mais de duas décadas magistério no ensino superior, na disciplina de Direito Civil. José Marcelo: Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor do 1º, 3º e 4º Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral ministrados pela Escola Paulista da Magistratura. Leonardo: Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Civil pela UFRGS. Especialista em Direito Registral – Barcelona/Espanha. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. Oficial de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo.

Descrição

Fechamento da edição: 07/03/2022
A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do  condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002.  Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico.  Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos, apresentando novos problemas que surgem na convivência condominial e expondo o estado atual da jurisprudência no enfrentamento destes temas.

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