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E-book Colaboração Premiada - 4º Edição

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E-book Colaboração Premiada - 4º Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559917532
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559917532.pdf
Número de páginas480
Ano de publicação2021
AutoresVinicius Gomes de Vasconcellos
Sobre o autorDoutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período de sanduíche (PDSE/Capes) na Universidad Complutense de Madrid (ESP) e estágio de pós-doutoramento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa integral CAPES

Descrição

Fechamento da edição: 14/07/2021



Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial. Este estudo não deixa de lado a fundamentação sólida na doutrina, pois, por meio de abrangente levantamento bibliográfico, embasa suas ideias nos trabalhos científicos publicados em âmbito brasileiro, especialmente após o surgimento das Leis 12.850/13 e 13.964/19. Assim, adotando orientação cientificamente consistente, são apresentadas as visões jurisprudencial e doutrinária, além de propostas soluções para problemas teóricos e práticos da colaboração premiada.


obra atualizada com doutrina e jurisprudência recentes após a Lei 13.94/2019.

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