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Livros DigitaisE-book Associações 2ª Edição
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E-book Associações 2ª Edição

Edição: 2022

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eBook

Descrição

O livro trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos. A partir da estruturação encontrada no Código Civil, nesta segunda edição, a obra abrange o cotidiano das associações em diversos setores do ordenamento jurídico (direito constitucional, contratos administrativos, direito tributário), atualizado segundo a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de dados e os mais recentes precedentes dos Tribunais Superiores.

A obra aborda:
- As associações no Código Civil.
- A estruturação das associações nos planos da existência, validade e eficácia.
- As associações, as organizações sociais, as OSCIPS e as Ongs.
- O direito fundamental de associação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- A tributação das associações.
- As associações e a Lei Geral de Proteção de Dados.
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