Descrição
Processos com arquivos físicos são, infelizmente, uma realidade em muitas nações.
As pessoas, evidentemente, são quem mais sentem e sentirão com esse tremendo descompasso presente em alguns países entre o direito processual e as novas tecnologias, com uma lenta, burocrática e ineficiente justiça.
Mas muito já tem sido feito: resoluções de disputa online se espalham rapidamente; nota-se protocolos completamente eletrônicos, facilitando o acesso à justiça com um raciocínio mais simples; produção e organização de evidências através de meios eletrônicos; sistemas de inteligência artificial com a produção de decisões mais bem fundamentadas. Tudo isso ocorre em sistemas jurídicos distintos e ainda há muito a ser desenvolvido.
No entanto, problemas surgem com o uso de novas tecnologias sem a devida transparência e cuidado: decisões baseadas em máquinas inteligentes são um fato lamentável e hoje são conhecidas e repetidas por grande parte da doutrina processual nos quatro cantos do planeta.
A falta de paridade de armas no uso das novas tecnologias em relação aos sujeitos do processo também é um aspecto que merece cuidados permanentes, especialmente quando o Estado faz de tudo para criar filtros de admissibilidade que impossibilitem o conhecimento dos pedidos, sejam eles em primeira instância ou em graus de recursos ordinários e extraordinários.
A obra é fruto da Conferência da IAPL (Internationa Association of Procedural Law), uma associação de Juristas que estuda o Processo Civil e conta com textos voltados para a implementação da Inteligência Artificial na Justiça e seus impactos, com análises de autores como:
Teresa Arruda Alvim
Sérgio Cruz Arenhart
Paulo Lucon
Antonio Paso Cabral
Jordi Nieva Fenoll
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