Descrição
A obra tem por finalidade enfrentar todos os pontos do instituto, permitindo ao jurista e aplicador do Direito a correta compreensão dos seus efeitos nos mais diversos âmbitos de incidência. Fiel aos seus princípios, o livro tem marcante aprofundamento nos impactos e nas complexidades da garantia fiduciária no Ofício de Registro de Imóveis. Em abordagem objetiva, direta, sem perder o apuro técnico, o autor fornece conteúdo acessível e de muita qualidade para o leitor.
Desde seu surgimento com a Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis consagrou-se como o mais relevante instrumento de garantia do mercado imobiliário. Trata-se de instituto agasalhado em larga escala por todos os players da economia nacional, nos mais diversos setores: instituições financeiras, empreendimentos imobiliários, agronegócio, construção civil, fundos de investimentos, companhias securitizadoras etc.
Não sem razão. A garantia fiduciária apresenta-se como fator decisivo para as contratações imobiliárias, mormente diante da sua eficiência na hipótese de inadimplemento, quando há o aparelhamento do célere módulo executivo extrajudicial perante o Ofício de Registro de Imóveis. É o valor da eficiência na recuperação do crédito que propulsiona a economia nacional, propiciando a redução da taxa de juros nas contratações e melhorando o ambiente de negócios no Brasil. Além disso, este volume é indispensável para estudantes de direito, advogados, juízes e todos os profissionais que atuam na área criminal, oferecendo uma leitura enriquecedora que pode influenciar positivamente a prática jurídica. Ao explorar diferentes perspectivas e soluções, os leitores poderão aprimorar suas próprias abordagens e práticas. Esperamos que esta obra não apenas informe, mas também inspire debates e reflexões sobre a aplicação justa e equitativa das medidas cautelares e da prisão no Brasil.
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