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Área de InteresseCivilDoutrinas Essenciais Precedentes Judiciais - Vol. VI
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Doutrinas Essenciais Precedentes Judiciais - Vol. VI

Autor: Teresa Arruda Alvim

Edição: 2025

Descrição

O sexto e último volume examina a influência dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, abordando sua aplicação em diferentes áreas e sua relação com o poder público, a arbitragem, o direito eleitoral, penal, do consumidor e do trabalho. São artigos que fazem parte do volume:
Arbitragem e precedentes: possível vinculação do árbitro e mecanismos de controle - Luis Felipe Salomão e Rodrigo Fux;
O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros - Romulo P. Giorgi Jr.;
Precedentes no processo do trabalho – Caminhamos para o common law? - Sílvia Figueiredo Araújo Schnitzlein e Pedro Paulo Teixeira Manus
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