Descrição
O quinto volume aborda os precedentes em espécie, com ênfase nos recursos especial e extraordinário, bem como nos mecanismos de julgamento de demandas repetitivas e incidentes processuais que contribuem para a formação de precedentes vinculantes.
Fazem parte do volume os artigos:
Incidente de assunção de competência: reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade - Cassio Scarpinella Bueno;
O Incidente de Assunção de Competência no sistema de formação de precedentes do Código de Processo Civil: evolução e perspectivas - Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues;
Precedentes e casos repetitivos: por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa? - Sérgio Cruz Arenhart e Paula Pessoa Pereira
VER MAIS