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Direito Processual Tributário Brasileiro - 14° Edição

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Direito Processual Tributário Brasileiro - 14° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559916832
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/10/2021
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559916832_Sumário.pdf
Número de páginas976
Ano de publicação2021
AutoresJames José Marins de Souza
Sobre o autorCom quase 30 anos de experiência profissional, atuou na consultoria e advocacia tributária em todas as esferas do contencioso administrativo e judicial tributário. É sócio fundador do escritório Marins Bertoldi Advogados e Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/112830808/v14

Descrição

Fechamento da edição: 23/08/2021

Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativo e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do Direito Processual Tributário e seus princípios fundamentais. Esta 14.ª edição traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, sempre em busca dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais e alterações legislativas em relação às questões que envolvem o Direito Tributário sob a óptica do contencioso administrativo e judicial tributário.
Frente a diversas alterações de entendimento atinentes ao Direito Tributário, esta 14.ª edição da obra sobre Direito Processual Tributário traz novidades jurisprudenciais quanto à temática, com exame crítico dos mais recentes pronunciamentos dos tribunais e alterações legislativas em matéria fiscal.

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