Direito Penal Volume 4 2º edição

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Direito Penal Volume 4 2º edição

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Especificações

Código ISBNC9786556149714
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556149714.pdf
Volume4
Número de páginas688
Edição2
Ano de publicação2021
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorLuciano Anderson de Souza é Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de graduação e de pós-graduação. Possui os títulos acadêmicos de Livre-Docente, Doutor, Mestre e Especialista, todos em Direito Penal.

Dados do Evento

Data26/02/2021

Descrição

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a 311-A do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em quatro títulos da Parte Especial do CP, isto é, VII a X. Além de importantes análises de tradicionais crimes contra a saúde pública, associação criminosa, moeda falsa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e fraudes em certames de interesse público, etc., estudam-se figuras sob novas problemáticas sociais, como, por exemplo, de infração de medida sanitária preventiva em face da covid-19. A obra aponta, a cada crime analisado, se é cabível ou não o acordo de não persecução penal.

Destaque: A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019) e a Lei de medidas para enfrentamento da Covid-19 (Lei nº 13.979/2020).

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