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Direito Penal Volume 3

Direito Penal Volume 3

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Especificações

Código ISBNC9786550651657
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade29/02/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786550651657.pdf
Volume3
Número de páginas500
Ano de publicação2020
AutoresLuciano Anderson de Souza

Descrição

Sobre:
A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tanto na graduação como na pós-graduação, aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a trazer informações e análises atuais e confiáveis, conforme as mais diversas correntes de pensamento, com a devida profundidade e simultaneamente leveza na explanação, sempre com viés sistemático e crítico. A obra, ainda, apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019).
  Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e, finalmente, os crimes contra a dignidade sexual, previstos nos arts. 155 a 234-B do Código Penal. São tratados, integralmente, todos os delitos constantes em cinco títulos da Parte Especial do CP, isto é, II a VI. Além de importantes análises de tradicionais crimes como de furto, roubo, estelionato, receptação, estupro, etc., estudam-se novas figuras como, por exemplo, de importunação sexual, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro.

Destaque:
 trata-se de um livro acerca dos títulos II a VI da Parte Especial do Código Penal brasileiro (crimes contra a pessoa, o patrimônio, a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos e a dignidade sexual), com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Sobre o autor:
é Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Possui os títulos acadêmicos de Livre-Docente, Doutor, Mestre e Especialista, todos em Direito Penal.

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