Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP - 3° Edição

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Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial: Arts. 235 a 311-A do CP - 3° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559913091
Data de disponibilidade3/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913091.pdf
Número de páginas746
Ano de publicação2022
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorProfessor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (3ª ed., 2022), e de Crimes contra a administração pública (2ª ed., 2019), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: leis penais especiais, volumes 1 e 2, e de Código Penal Comentado. É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da obra Compliance no Direito Penal, bem como da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec). Conferencista e parecerista. Advogado criminal e consultor jurídico.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/246686675/V3

Descrição

Fechamento da edição: 10/02/2022

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já ínsitas de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. O volume 4 trata desde o artigo 235, ao 311-A do Código Penal. Dentre estes artigos estão os crimes:
Contra a família
Contra a incolumidade pública
Contra a paz pública
Contra a fé pública
A obra está atualizada de acordo com súmulas e decisões do STF e STJ, e também com a Lei 14.197/2021 (figura equiparada de incitação ao crime) e Lei 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer) além de quadros esquemáticos ao final dos capítulos e indicação de aplicação do ANPP (acordo de não-persecução penal).

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