Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial: arts. 155 a 234-B do CP - 3° Edição

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Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial: arts. 155 a 234-B do CP - 3° Edição

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Código ISBNC9786559913084
Data de disponibilidade3/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913084.pdf
Número de páginas818
Ano de publicação2022
AutoresLuciano Anderson de Souza
Sobre o autorProfessor Associado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pelo selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil é autor de Direito Penal, volumes 1 a 5 (3ª ed., 2022), e de Crimes contra a administração pública (2ª ed., 2019), além de coordenador e coautor de Direito Penal Econômico: leis penais especiais, volumes 1 e 2, e de Código Penal Comentado. É ainda coautor de Criminal Compliance e coordenador da obra Compliance no Direito Penal, bem como da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec). Conferencista e parecerista. Advogado criminal e consultor jurídico.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/233137440/V3

Descrição

Fechamento da edição: 28/01/2022

O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já inerentes de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas.
O volume 3 trata da parte especial do código, desde o artigo 155, ao artigo 234-B do Código Penal. Dentre outros crimes, neste volume estão:
Crimes contra o patrimônio;
crimes contra a organização do trabalho;
crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos;
crimes contra a dignidade sexual;
Esta atualizada com as Súmulas e decisões recentes do STF e STJ. Com a Lei 14.144/2021 (crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet). Além de possuir quadros esquemáticos e indicação de aplicação do ANPP (acordo de não-persecução penal).

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