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Curso de Execução Penal
Edição: 2019
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Descrição
Curso de Execução Penal
Alamiro Velludo Salvador Netto
O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos princípios da execução penal, aos estabelecimentos de cumprimento de pena, às infrações disciplinares e ao indulto. A leitura é permeada pela mais recente jurisprudência e alicerçada na doutrina nacional e estrangeira especializada.
O autor reúne a prática da advocacia e o conhecimento universitário, na condição de Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, sua vivência no campo da execução penal também é vasta, inclusive como Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Alamiro Velludo Salvador Netto: Professor Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Autor de diversas obras jurídicas, conferencista e parecerista. Advogado.
VER MAISAlamiro Velludo Salvador Netto
O livro, de forma didática e expositiva, faz um longo estudo das penas, da história da execução penal, bem como da prática de aplicação concreta de cada uma das modalidades de sanção, isto é, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e as medidas de segurança. Aborda, ainda, problemas importantes relacionados, dentre outros, aos princípios da execução penal, aos estabelecimentos de cumprimento de pena, às infrações disciplinares e ao indulto. A leitura é permeada pela mais recente jurisprudência e alicerçada na doutrina nacional e estrangeira especializada.
O autor reúne a prática da advocacia e o conhecimento universitário, na condição de Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além disso, sua vivência no campo da execução penal também é vasta, inclusive como Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
Alamiro Velludo Salvador Netto: Professor Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Bacharel, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Autor de diversas obras jurídicas, conferencista e parecerista. Advogado.