Curso de Direito Tributário - 2ª Edição

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Curso de Direito Tributário - 2ª Edição

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Especificações

Fechamento da Edição6/20/22
Código ISBNC9786526009376
Data de disponibilidade28/08/2022
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786526009376.pdf
Número de páginas592
Ano de publicação2022
AutoresTathiane Piscitelli
Sobre o autorProfessora de Direito Tributário e Finanças Públicas da FGV Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Colunista do blog “Fio da Meada”, do Valor Econômico. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Autora de artigos e livros, incluindo "Argumentando pelas consequências no Direito Tributário” e “Direito Financeiro”.

Descrição

O objetivo da presente obra é apresentar o estado atual das normas sobre tributação no Brasil, com a devida análise do Sistema Tributário Nacional, positivado na Constituição da República de 1988, e estudo das normas do Código Tributário Nacional, que disciplinam os elementos da relação jurídica tributária. Isso tudo, ao lado da avaliação das bases possíveis de incidência tributária.   

O presente livro, então, está construído sob dois pilares: 
primeiro, voltado à compreensão da tributação de forma mais geral, sempre conectada com a função primordial de financiamento estatal. Ainda que considerações dessa monta se situem na parte inicial da obra, a ideia de que o exercício da tributação se presta a tal financiamento permeará, de forma transversal, todo o livro. 

segundo, voltado à análise das normas tributárias, tanto em nível constitucional quanto infraconstitucional, o que pressupõe não apenas o detalhamento do Código Tributário Nacional, mas a análise de outras regras, de igual importância para a construção da prática tributária. 

Destaques: 
As principais discussões jurisprudenciais e doutrinárias em torno do direito tributário, nos temas que envolvem a Constituição e o Código Tributário Nacional, são abordadas. 

Na reedição, foram incorporadas reflexões relacionadas com a alteração do Código Tributário Nacional pela Lei Complementar nº 187/2021, além de atualizações da jurisprudência e, ainda, um item novo dedicado à análise da conexão entre tributação e desigualdade de gênero. 


A obra também contém: 

esquemas e gráficos ao final de quase todos os capítulos;

ampla referência à jurisprudência, sempre com análise crítica dos tópicos;

profundidade teórica.

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