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Constituição Tributária Comentada - 2° Edição

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Constituição Tributária Comentada - 2° Edição

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Especificações

Código ISBNC9786559917082
Data de disponibilidade44497
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559917082_Sumário.pdf
Número de páginas428
Ano de publicação2021
AutoresGustavo Schneider Fossati
Sobre o autorGustavo Fossati Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Münster, Alemanha (2013), com bolsa de estudos concedida pela CAPES. Especialista em Direito Tributário pela UFRGS e Graduado em Direito pela PUC/RS. É professor adjunto da Graduação, do Mestrado e do Doutorado da FGV Direito Rio, advogado e parecerista na área do Direito Tributário.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/codigos/242933720/v2

Descrição

Fechamento da edição: 23/08/2021

A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é subdividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos mais relevantes dentro de cada dispositivo. O texto é apresentado de forma concisa e objetiva, mas sem prejudicar a devida profundidade que cada problema e cada caso merece.

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