Constituição Federal Comentada - 7° Edição

Constituição Federal Comentada - 7° Edição

De: R$ 230,00Por: R$ 195,50ou X de

Economia de R$ 34,50

Comprar

Especificações

Código ISBNC9786559914616
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/01/2022
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559914616.pdf
Número de páginas944
Ano de publicação2022
AutoresJosé Miguel Garcia Medina
Sobre o autorDoutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School. Realizou estância docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo Civil.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/codigos/93667770/V7
QRCode

Descrição

Fechamento da edição: 30/11/2021

Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais. Além disso, adicionou julgados expressivos a respeito dos temas versados ao longo da obra.
Dentre as alterações realizadas no texto constitucional e que exigiram o acréscimo de comentários, destacam-se a Emenda Constitucional 109/2021 (decorrente daquela que ficou conhecida como “PEC emergencial”), sobre direito financeiro, a Emenda Constitucional 111/2021, que realizou nova reforma eleitoral, e as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 (desdobramentos da denominada “PEC dos precatórios).
Algumas das novidades legislativas exigiram redobrada atenção, tal como ocorreu, por exemplo, com as alterações decorrentes da Lei 14.197/2021, quanto aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, e com a reforma da Lei 14.230/2021, que impôs profundas alterações na Lei de Improbidade Administrativa, dentre outras.
Esta edição contém duas novidades importantes: Precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Além disso, o material correspondente presente nas obras Código de Processo Civil Comentado, do autor, e Código Civil Comentado, escrita pelo autor em coautoria com Fábio Caldas de Araújo, também estarão à disposição de quem fizer uso da Constituição Federal Comentada. As formas de acesso a todo esse material está na primeira página desta obra.
Destaques da edição:
• Atualizada conforme as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021 (precatórios, renda básica) e reformas legislativas infraconstitucionais
• Jurisprudência selecionada
• Contém destaques em visual law
• Acesso aos seguintes conteúdos em formato digital: Precedentes vinculantes, súmulas e jurisprudência selecionada; Legislação relacionada; Acesso à conteúdo selecionado das obras Código Civil e Código de Processo Civil comentados

Compre junto

Avaliações

Pergunte e veja opiniões de quem já comprou

Clientes também compraram