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Coleção Imobiliário Essencial
Descrição
Coleção Imobiliário Essencial
Obras que compõe o kit:
• Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição
Autor: Paola de Castro Ribeiro Macedo
Edição: 2024
Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária realizados nos últimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo. Nesse período, tivemos a chance de registrar a regularização de 87 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais. Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no país e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb e explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o município e o procedimento de registro no Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes.
A nova edição conta com atualizações de doutrina e jurisprudência em relação às Leis 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como novos temas abordados, a exemplo de: Reurb em áreas contaminadas e nos distritos industriais; Reurb sob a forma de multipropriedade; garantias e formas de custeio de projetos e obras de infraestrutura; processo de dúvida registrária na Reurb; e erros de projeto e de titulação após o registro da Reurb.
O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial juízes, promotores de justiça, oficiais de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
• Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 3ª Edição - Coleção Imobiliário Essencial
Autor: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Edição: 2024
A obra tem por finalidade enfrentar todos os pontos do instituto, permitindo ao jurista e aplicador do Direito a correta compreensão dos seus efeitos nos mais diversos âmbitos de incidência. Fiel aos seus princípios, o livro tem marcante aprofundamento nos impactos e nas complexidades da garantia fiduciária no Ofício de Registro de Imóveis. Em abordagem objetiva, direta, sem perder o apuro técnico, o autor fornece conteúdo acessível e de muita qualidade para o leitor. Desde seu surgimento com a Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis consagrou-se como o mais relevante instrumento de garantia do mercado imobiliário. Trata-se de instituto agasalhado em larga escala por todos os players da economia nacional, nos mais diversos setores: instituições financeiras, empreendimentos imobiliários, agronegócio, construção civil, fundos de investimentos, companhias securitizadoras etc. Não sem razão. A garantia fiduciária apresenta-se como fator decisivo para as contratações imobiliárias, mormente diante da sua eficiência na hipótese de inadimplemento, quando há o aparelhamento do célere módulo executivo extrajudicial perante o Ofício de Registro de Imóveis. É o valor da eficiência na recuperação do crédito que propulsiona a economia nacional, propiciando a redução da taxa de juros nas contratações e melhorando o ambiente de negócios no Brasil.
• Retificações no Registro de Imóveis - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição
Autor: Priscila Alves Patah
Edição: 2024
A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.
Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.
A obra disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando instruir engenheiros, agrimensores, requerentes, juízes, advogados e demais profissionais que desejem perscrutar o tema. Esmiuça, com profundidade, o procedimento de retificação administrativa imobiliária, cuidando de todos os documentos que devem ser apresentados ao registrador para dar ensejo ao procedimento de retificação. Traz, ainda, modelos para serem utilizados nas serventias extrajudiciais, por prepostos e profissionais técnicos que atuam no registro de imóveis. Assim, a obra Retificações no Registro de Imóveis aborda, de forma objetiva e singular, temas que não são encontrados com facilidade na literatura especializada.
Esta edição inclui a análise das atualidades legislativas pertinentes ao tema, em especial as Leis nºs 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como normativas, abrangendo o Código Nacional de Normas; compreende, também, novas questões relativas à retificação.
• Registro Eletrônico de Imóveis - 1ª Edição
Autor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
Edição: 2024
Descubra a Revolução Digital nos Registros Imobiliários com "Registro Eletrônico de Imóveis: Lei 14.382/2022 e a Reforma da Lei de Registros Públicos"! Você é um profissional do Direito Imobiliário ou atua em áreas correlatas? Então, não pode perder a oportunidade de se atualizar com a obra essencial de Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad. Este livro é o guia definitivo para entender as transformações profundas trazidas pela digitalização dos registros imobiliários no Brasil, as mudanças normativas e como elas afetam o seu dia a dia profissional. O autor explica como o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está centralizando e modernizando os processos. Ideal para registradores, advogados e profissionais do direito, esta leitura essencial oferece insights valiosos sobre as inovações que estão moldando o futuro do registro imobiliário. Não perca tempo! Adquira agora o seu exemplar e prepare-se para navegar com confiança na era digital dos registros imobiliários.
VER MAISObras que compõe o kit:
• Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição
Autor: Paola de Castro Ribeiro Macedo
Edição: 2024
Este livro é o resultado de estudos e trabalhos voltados para a regularização fundiária realizados nos últimos 15 anos, atuando como Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Taubaté, estado de São Paulo. Nesse período, tivemos a chance de registrar a regularização de 87 núcleos urbanos irregulares, compreendendo loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais. Analisaremos, nesta obra, o histórico de irregularidade urbana no país e a evolução dos mecanismos de regularização fundiária até o sistema atual. Trataremos, ainda, do conceito de regularização fundiária integral, princípios e objetivos da nova lei e modalidades de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Faremos um estudo sistemático das formas de organização do núcleo urbano na Reurb e explicaremos como se dá o procedimento administrativo de Reurb perante o município e o procedimento de registro no Registro de Imóveis. Por fim, estudaremos os principais mecanismos de titulação dos ocupantes.
A nova edição conta com atualizações de doutrina e jurisprudência em relação às Leis 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como novos temas abordados, a exemplo de: Reurb em áreas contaminadas e nos distritos industriais; Reurb sob a forma de multipropriedade; garantias e formas de custeio de projetos e obras de infraestrutura; processo de dúvida registrária na Reurb; e erros de projeto e de titulação após o registro da Reurb.
O conteúdo desta obra será de grande utilidade para todos os profissionais que atuam no entorno de uma regularização fundiária, em especial juízes, promotores de justiça, oficiais de registro de imóveis, advogados, defensores públicos, gestores públicos e todos os interessados no processo de regularização.
• Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 3ª Edição - Coleção Imobiliário Essencial
Autor: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Edição: 2024
A obra tem por finalidade enfrentar todos os pontos do instituto, permitindo ao jurista e aplicador do Direito a correta compreensão dos seus efeitos nos mais diversos âmbitos de incidência. Fiel aos seus princípios, o livro tem marcante aprofundamento nos impactos e nas complexidades da garantia fiduciária no Ofício de Registro de Imóveis. Em abordagem objetiva, direta, sem perder o apuro técnico, o autor fornece conteúdo acessível e de muita qualidade para o leitor. Desde seu surgimento com a Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de bens imóveis consagrou-se como o mais relevante instrumento de garantia do mercado imobiliário. Trata-se de instituto agasalhado em larga escala por todos os players da economia nacional, nos mais diversos setores: instituições financeiras, empreendimentos imobiliários, agronegócio, construção civil, fundos de investimentos, companhias securitizadoras etc. Não sem razão. A garantia fiduciária apresenta-se como fator decisivo para as contratações imobiliárias, mormente diante da sua eficiência na hipótese de inadimplemento, quando há o aparelhamento do célere módulo executivo extrajudicial perante o Ofício de Registro de Imóveis. É o valor da eficiência na recuperação do crédito que propulsiona a economia nacional, propiciando a redução da taxa de juros nas contratações e melhorando o ambiente de negócios no Brasil.
• Retificações no Registro de Imóveis - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição
Autor: Priscila Alves Patah
Edição: 2024
A retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A presente obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral.
Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.
A obra disserta sobre a relação da retificação com os princípios do registro de imóveis e aclara a distinção com outros institutos, visando instruir engenheiros, agrimensores, requerentes, juízes, advogados e demais profissionais que desejem perscrutar o tema. Esmiuça, com profundidade, o procedimento de retificação administrativa imobiliária, cuidando de todos os documentos que devem ser apresentados ao registrador para dar ensejo ao procedimento de retificação. Traz, ainda, modelos para serem utilizados nas serventias extrajudiciais, por prepostos e profissionais técnicos que atuam no registro de imóveis. Assim, a obra Retificações no Registro de Imóveis aborda, de forma objetiva e singular, temas que não são encontrados com facilidade na literatura especializada.
Esta edição inclui a análise das atualidades legislativas pertinentes ao tema, em especial as Leis nºs 14.382/2022 e 14.620/2023, bem como normativas, abrangendo o Código Nacional de Normas; compreende, também, novas questões relativas à retificação.
• Registro Eletrônico de Imóveis - 1ª Edição
Autor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
Edição: 2024
Descubra a Revolução Digital nos Registros Imobiliários com "Registro Eletrônico de Imóveis: Lei 14.382/2022 e a Reforma da Lei de Registros Públicos"! Você é um profissional do Direito Imobiliário ou atua em áreas correlatas? Então, não pode perder a oportunidade de se atualizar com a obra essencial de Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad. Este livro é o guia definitivo para entender as transformações profundas trazidas pela digitalização dos registros imobiliários no Brasil, as mudanças normativas e como elas afetam o seu dia a dia profissional. O autor explica como o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está centralizando e modernizando os processos. Ideal para registradores, advogados e profissionais do direito, esta leitura essencial oferece insights valiosos sobre as inovações que estão moldando o futuro do registro imobiliário. Não perca tempo! Adquira agora o seu exemplar e prepare-se para navegar com confiança na era digital dos registros imobiliários.
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