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Coleção essencial de Direito Digital

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Especificações

Palavras-chaveDPMS, Compliance, Segurança de Informação, Revisão de Documentos, Governança de dados
Ano de publicação2021
AutoresAlexandre Prata , Adriano Carlos De Lima, Claudinei Vieira, Josmar Lenine, Giovannini Junior, Sergio Aparecido Oliveira Da Silva , Elba Lúcia De Carvalho, Vieira, Felipe Palhares, Walter Aranha Capanema, Domingo Montanaro, Washington Umpierres De Almeida Junior, Viviane Nóbrega Maldonado, Alexandre Zavaglia, Amanda Lima, Amira Chammas, Camila R. Arantes, Daniel Becker, Eduarda C. Rosas, Filipe Pereira, Gustavo Godinho,Helder Galvão, Luiza C.Leite Silva, Marisa Monteiro, Renato O. Blum, Aline de Almada Messias, Amanda Cunha e Mello Smith Martins, Analluza Bolivar Dallari, Angela Fan Chi Kung, Antonio Alberto Rondina Cury, Artur Pericles Lima Monteiro, Bonnie Kaplan, Carla Barbosa, Dulce Lopes, Eduardo Tomasevicius Filho, Eliéte Ferreira Villas Boas, Fabio Rivelli, Felipe Palhares, Gabriella Nunes Neves, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Helena Rinaldi Rosa, Hilda Rosa Capelão Avoglia, Iasmine Lima Favaro, Jackeline Neves de Almeida , Jacson Venancio de Barros, José Augusto Fontoura Costa, Juliana Pereira de Souza-Zinader, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Lilian Cristina Pricola, Lucas Bonafé, Lucas Magalhães, Luis Gustavo Gasparini Kiatake, Márcia Araújo Sabino de Freitas, Marco Almada, Maria Cecilia de Oliveira Gomes, Marlene Alves da Silva, Nicole Recchi Aun, Rafael Augusto Ferreira Zanatta, Rafael Goto Foja, Raquel Botelho Santoro, Renata Rothbarth, Renato Leite Monteiro, Ricardo Freitas Silveira, Solano de Camargo, Teresa Gutierrez, Thais Lucena de Oliveira, Vladimir Ribeiro Pinto Pizzo, Walquiria Nakano Eloy Favero

Descrição

LGPD na Saúde
Sobre a obra:
LGPD na saúde é uma obra coletiva que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre. Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício. Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde. Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores com objetivo de obter vantagem econômica.
Destaque:
Espera-se que esta obra sirva como apoio para a interpretação da LGPD em área com tantas nuances. Não apenas em benefício da própria ANPD, em sua missão de regulamentar a Lei e traçar diretrizes para sua interpretação, mas para auxiliar o público leitor que estuda e trabalha com a aplicação da LGPD na área da saúde. Sem esquecer da importância da pesquisa e a inovação que podem beneficiar a saúde pública em geral a partir do uso da tecnologia e a inovação com o correto tratamento dado a estes dados.

Manual do DPO
Sobre a obra:
Com a Lei 13.709/2018 (LGPD) agora em vigor, o Brasil movimenta-se intensamente para tentar compreender, sob aspectos teóricos e práticos, as premissas da lei e o que ela de fato representa para titulares e agentes de tratamento. O tema é novo no País sob a perspectiva de que até esse momento não existiam regras explícitas materializadas em sistema normativo consolidado no que se refere ao tratamento de dados pessoais. Em maior ou menor grau, todas as entidades procedem ao tratamento de dados pessoais (e basta haver o tratamento de dados para a incidência da LGPD), o que abre uma enorme janela de oportunidade aos profissionais de proteção de dados, dentre eles o Encarregado.
Para todo o setor público e para grande parte do mercado, a indicação do DPO é indeclinável e, ante a grandiosidade do país, constata-se que ainda há poucos profissionais efetivamente preparados para esse grande desafio. Além disso, mesmo as empresas que sabidamente não precisarão fazer a indicação buscam profissionais competentes para se adequarem à legislação, até porque, desde logo, precisam estar preparadas em uma pluralidade de aspectos, notadamente aqueles que se relacionam às solicitações formuladas pelos titulares.

Destaque:
Obra que percorre a temática de proteção de dados e dos aspectos práticos e da legislação que devem ser observados por aqueles indicados para a função de encarregado (DPO). O conteúdo da obra é indicado para atuação do profissional como encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada 3º edição
Sobre a obra:
Contando com um time dos principais especialistas em proteção de dados no país, a obra é a mais completa análise da nova LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira disponível no mercado. Apresentando uma linguagem clara e objetiva, os autores comentam cada artigo detalhadamente, destacando conceitos utilizados por autoridades no assunto e correlacionando os temas da LGPD às diversas outras matérias do ordenamento jurídico nacional, em um verdadeiro guia para entender os impactos e consequências da vindoura vigência da legislação.
Destaque:
A obra chega em sua 3ª edição, revista de acordo com a entrada em vigor da LGPD. Além disso, também conta com acréscimo de infográficos da legislação.

Advocacia 4.0
Sobre a obra:
Esse livro destaca, em linguagem clara e simples, os inequívocos ganhos que decorrem da incorporação de uma nova forma de pensar a rotinas aparentemente corriqueiras. Ele reafirma, ainda, os elevados propósitos que devem pautar tal missão. Por fim, atua como lanterna a todos aqueles que ainda vislumbram um caminho escuro e desconhecido à sua frente. A obra cumpre seu papel perante estudantes de direito e perante profissionais experimentados, pois também esses, no atual estágio do desenvolvimento humano, deverão ser tocados por essas profundas transformações, que se iniciam dentro dos próprios sistemas da Justiça. O livro também representa sólido e relevante conteúdo a quem não seja da área jurídica, mas que, de alguma maneira, pretenda auxiliar na missão de pavimentar novas possibilidades. Profissionais da tecnologia, de marketing, cientistas de dados e operadores afins são fundamentais na construção dessa nova.
Destaque:
O livro está estruturado em temas autônomos e tem como coordenadores Viviane Nóbrega Maldonado e Bruno Feigelson. Os autores foram por eles escolhidos dentre os profissionais mais experientes em suas respectivas áreas. A obra é completa.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Manual de Implementação 2º edição
Sobre a obra:
Desde o surgimento da LGPD, a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início.
Destaque:
A obra está de acordo com a LGPD em vigor em 2021. Possui infográficos, fluxogramas, quadros comparativos.

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