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Coleção 80 anos do Código Penal – Volume IV

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Coleção 80 anos do Código Penal – Volume IV

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Especificações

Código ISBNC9786556143545
EditoraRevista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/11/2020
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556143545.pdf
Número de páginas420
Ano de publicação2020
CoordenadoresMiguel Reale Jr. e Maria Thereza de Assis Moura
AutoresAndré Nicolitt, Ângelo Roberto Ilha da Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Gisele, Mendes de Carvalho, Guilherme Madeira Dezem, João Paulo Martinelli, Juliano Breda, Leonardo Schmitt de Bem, Lucas Miranda, Rodrigo Sánchez Rios, Thiago Anastácio, Túlio Vianna, Ulysses Monteiro Molitor, Víctor Gabriel Rodríguez Miguel Reale Jr. e Maria Thereza de Assis Moura
Sobre o autorMARIA THEREZA DE ASSIS MOURA é mestre e doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora Doutora de Direito Processual Penal da mesma Faculdade. Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Membro do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).
MIGUEL REALE JÚNIOR é Professor titular sênior de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Membro das comissões elaboradoras dos anteprojetos de Parte Geral e de Lei de Execução Penal de 1984 e membro da comissão revisora do Anteprojeto da Parte Geral de 1984. Ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (1977 e 1978). Membro do Conselho Federal da OAB (1979/1982). Medalha Santo Ivo outorgada pelo Colégio de presidentes dos Institutos dos Advogados. Membro da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación da Espanha. Membro da Academia Paulista de Letras. Autor de diversos artigos em revistas e periódicos brasileiros e estrangeiros. Ex-ministro da Justiça.

Descrição

Fechamento da edição: 01/10/2020

Sobre a obra: O Código Penal de 1940 veio a ser um marco no direito brasileiro, dada a sua excelência técnica, ombreando-se com os diplomas penais de países de longa tradição jurídica.
Superando as divergências entre os adeptos do livre arbítrio, na linha da Escola de Carrara, e os seguidores de Ferri, de orientação determinista, o Código Penal partiu do princípio de que a liberdade constitui um postulado da experiência prática sem a qual deixa de ter sentido a repressão penal.
Em razão do octogésimo aniversário do Código Penal em 2020, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, preparou uma Coleção comemorativa, com quatro volumes compostos no formato de coletânea de artigos de penalistas de todas as partes do país, sob a coordenação de Miguel Reali Júnior e Maria Thereza de Assis Moura.
Neste quarto volume trazemos temas atuais do Direito Penal, com destaque para a Lei Anticrime, e como estes temas influenciam as transformações que passa o Código depois destes 80 anos.
Destaque:
Destaca-se nas obras, o exame de temas como a Lei Anticrime; Incitação ao Suicídio; Contribuição da vítima na teoria do delito; Princípio da Confiança; A nova punibilidade; tratamento médicos arbitrários; Crimes contra o sentimento religioso; Honra diluída; Princípio da Insignificância; Perda alargada.

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