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Código de Processo Penal Comentado 2º edição

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Código de Processo Penal Comentado 2º edição

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Descrição:

Código de Processo Penal Comentado 2ª Edição

Antonio Magalhães Gomes Filho

Alberto Zacharias Toron

Gustavo Henrique Badaró



Nesta 2ª edição o leitor encontrará uma obra de indispensável consulta. Sob a liderança do renomado Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho, antigo Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, prestigiados profissionais do direito reuniram-se para dar vida a este Código de Processo Penal comentado. Advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e professores de Direito reuniram-se para, com suas diferentes experiências, apresentar ao leitor, de estudantes a profissionais, uma obra atualizada interpretando as disposições do quase octogenário CPP.




Destaque: A Foram acrescidas as mudanças legislativas promovidas pela Lei 13.721, de 02.10.2018, que acrescentou o parágrafo único ao art. 158 do Código de Processo Penal, estabelecendo a prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva: I – violência doméstica e familiar contra mulher; II – violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência; (2) a Lei 13.769, de 19.12.2018, que acrescentou o art. 318-A ao Código de Processo Penal, criando novas hipóteses de prisão domiciliar, e o art. 318-B, que passou a permitir a aplicação cumulativa, com a prisão domiciliar, das medidas cautelares alternativas à prisão. A nova edição também traz acréscimos de comentários e inclusão de novos julgados, acompanhando as incessantes mudanças de um processo penal a cada dia reinterpretado e alterado pelos tribunais.




Público-alvo: Profissionais da área penal e processual penal bem como operadores da área jurídica em geral.

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNC9788553217243
EditoraRevista dos Tribunais
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553217243.pdf
Número de páginas1360
Edição2
Ano de publicação2019
CoordenadoresAntonio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron, Gustavo Henrique Badaró
AutoresMarta Saad, Andrey Borges de Mendonça, Maria Thereza de Assis Moura, Renato Stanziola Vieira, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Diogo Malan, Ricardo Jacobsen Gloeckner, Carolina Yumi de Souza, Guilherme Madeira Dezem

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