Código de Processo Civil Comentado - 8° Edição

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Código de Processo Civil Comentado - 8° Edição

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Código ISBNC9786559913695
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade2/28/22
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559913695.pdf
Número de páginas1360
Ano de publicação2022
AutoresJosé Miguel Garcia Medina
Sobre o autorJosé Miguel Garcia Medina. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School, em Nova Iorque. Realizou estancia docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Advogado, foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/codigos/71725524/V8
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Descrição

Fechamento da edição: 13/12/2021

Nesta nova edição que ora vem a público, examinamos os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição. Aqui se encontram também comentários às reformas legislativas pelas quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente) bem como os reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual (p.ex., pode-se citar a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa).
Entre outros temas, é abordado:
Normas Processuais Civis
Jurisdição
Competências
Sujeitos do Processo
Atos Processuais
Formação, suspensão e extinção do processo
Conhecimento e Cumprimento de Sentença
Processo de Execução

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