BEST SELLERS - Obras de Direito Tributário

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Descrição

Curso de Direito Tributário
Fechamento da edição: 14/06/2021

Curso de Direito Tributário que contempla análise das normas de tributação na Constituição de 1988 e no Código Tributário Nacional. A autora disserta sobre todos os institutos de direit o tributário sem renunciar à análise crítica das questões implicadas, além de trazer ampla análise da jurisprudência dos tribunais superiores aplicada aos temas mais controvertidos. Para fins de melhor compreensão dos temas tratados, alguns capítulos contam com tabelas, linhas do tempo e fluxogramas. Curso de Direito Tributário que contempla análise das normas de tributação na Constituição de 1988 e no Código Tributário Nacional, sem renunciar à análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores.

Curso Prático de Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e Tributos Conexos - CSLL, PIS, COFINS - 19ª Edição
Fechamento da edição: 04/05/2021

A obra, além de apresentar a tributação das empresas, trata da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade e sua análise no campo tributário (Lei nº 12.973, de 2014). Pontos principais: Ajustes a Valor Presente, Ajustes a Valor Justo e seus Reflexos, Alterações no Método da Equivalência Patrimonial: ágio por rentabilidade futura "goodwill" e ganho por compra vantajosa, Resultados de Investimentos no Exterior (avaliação das controladas Diretas e Indiretas). Utilização das subcontas nos registros das operações. O material vem repleto de exemplos, exercícios e casos práticos, objetivando fixar o entendimento dos textos apresentados.
Destaque: No Capítulo 1 apresentamos as normas de tributação do IRPJ (Lucro Real, Presumido e Arbitrado), inclusive Estimativa com base na Receita Bruta e Acréscimos e com base no Balanço de Suspensão e Redução. No Capítulo 2 apresentamos as principais alterações provocadas pelas regras da contabilidade internacional. Nos demais capítulos analisamos os aspectos contábeis e tributários das alterações provocadas pelo padrão internacional de contabilidade, exempleficando através de diversos casos práticos os cálculos, registros contábeis (com as subcontas) e ajustes (adições e exclusões que serão realizadas para fins de apuração da base de cálculo da CSLL e do IRPJ).

O Direito e o Extrajudicial: Direito Tributário - volume 1
Fechamento da edição: 16/06/2021

O livro trata sobre os principais tributos incidentes diretamente sobre a atividade notarial e registral, analisando, à luz da atividade, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a Contribuição Previdenciária Patronal, sendo expostas diversas peculiaridades e controvérsias atinentes a cada um deles. A obra ressalta que os delegatários da função pública, perante os atos que no desempenho do seu mister são executados, possuem responsabilidade tributária subsidiária ao contribuinte do imposto, sendo que, no campo da responsabilidade, a obrigação imposta aos notários e registradores abrange a função de fiscalizar a existência de documento que ateste o recolhimento do tributo incidente sobre a operação.


Regulamento Do Imposto De Renda Rir 2021 - 24º Edição
Fechamento da edição: 02/03/2021

A 24ª edição do Regulamento do Imposto de Renda, apresenta o Decreto nº 9.580/2018, que dispõe sobre a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, anotado e comentado. Os autores, nesta nova edição, acrescentaram as mais recentes decisões em processos de consulta, acórdãos e súmulas do CARF e dos tribunais superiores, instruções normativas, atos declaratórios, além de perguntas e respostas da Receita Federal do Brasil. Trata-se de obra essencial para a atualização profissional de todos que trabalham com a tributação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. O leitor encontrará na obra, além do texto vigente do Decreto 9.580/2018, dois tipos de índices para consulta (sistemático e alfabético-remissivo), que facilita a localização dos temas. Em conteúdo extra proview, a obra apresenta o Regulamento do Simples Nacional Anotado, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT Anotado e um apêndice contendo roteiros sobre: Parcelamento, .Transação Tributária (com visual law), Cobrança Administrativa Especial, bem como a íntegra da Instução Normativa sobre compensação e restituição de triubutos federais, Decreto nº 70.235/1972, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, Decreto nº 7.574/2011, que regulamenta o Processo Tributário e o Processo de Consulta, dentre outros.

Sujeição Passiva Na Tributação Dos Grupos Societários
Fechamento da edição: 11/03/2021

Sobre: 
A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma política empresarial comum é inferida a partir da existência de comando centralizado sobre empresas dotadas de objetos sociais assemelhados ou complementares, existindo graus variados de compartilhamento de patrimônios. Eventual confusão patrimonial resultante desta partilha de ativos ocupa, assim, uma posição central no desenvolvimento dos capítulos que estruturam o livro, ao longo dos quais é dissecada a solidariedade intragrupal e a regra-matriz de responsabilidade tributária.

Destaque:
Além de tratar dos critérios que orientam a capitulação das circunstâncias fáticas demonstradas pelo fisco nos artigos do CTN, Código Civil e Lei de Custeio da Seguridade Social, a obra aborda o advento do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do redirecionamento da execução fiscal contra sociedades que não constam do título executivo.

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