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BEST SELLERS - Obras de Direito Empresarial

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Descrição

Arbitragem Coletiva Societária
Fechamento da edição: 10/03/2021

Sobre: 
Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasileiros, uma delas com o inestimável apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), do Ministério da Economia e dos principais centros de arbitragem brasileiros.

Destaque:
A obra apresenta mais de 25 artigos de renomados autores, explorando aspectos relevantes da arbitragem coletiva societária tais como: coisa julgada, intervenção de terceiros, confidencialidade, atuação da CVM, audiência de instrução, dentre outros.

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Apelação Cível nº 1031861-80.2020.8.26.0100
Comarca: São Paulo 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem
MM. Juiz de Direito Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli
Apelante: Vale S.A.
Apelados: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e outros

(...)
Enfim, essa distinção será decerto feita pelo Tribunal Arbitral no estudo que empreenderá no âmbito de sua exclusiva competência a respeito do cabimento, entre nós, da arbitragem coletiva. Terá ele à mão, então, não só os valiosos trabalhos citados neste voto, como também inúmeros outros, de igual valor, que a bibliografia jurídica registra, inclusive aqueles tantos constantes da obra coordenada por ANDRÉ LUÍS MONTEIRO et alii, Arbitragem Coletiva Societária, Thomson Reuters (RT).

Contratos Empresariais - 6º Edição
Fechamento da edição: 22/06/2021

Este livro analisa as características dos contratos empresariais, dentro da lógica de funcionamento do mercado. Calcada na prática comercial e nos fundamentos econômicos da atividade negocial, a obra demonstra a necessidade da elaboração de uma teoria geral dos negócios entre empresas, que lhes explique a essência e a existência. Parte da definição dos contratos celebrados entre empresas para acentuar as peculiaridades desses negócios, apartá-los dos contratos consumeristas, destacar seus vetores de funcionamento e métodos próprios de interpretação. Percorre a vida dos contratos entre empresas desde sua negociação até o momento de crise e litígio. Inicia pela definição e classificação dos contratos empresariais. Em seguida, trata da formação desses pactos e dos vieses econômicos que permeiam a negociação, a celebração e a execução da avença. São abordados os vetores de funcionamento dos negócios entre empresas e os contratos de colaboração. Por fim, a autora discorre sobre o processo de interpretação dos contratos empresarias, tomando como base as regras hermenêuticas clássicas, as disposições do Código Civil brasileiro, a Lei de Liberdade Econômica e o texto constitucional.

Lei De Recuperação De Empresas E Falência - 15º Edição
Fechamento da edição: 31/03/2021

Sobre:
A 15ª edição da obra “Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005 – Comentada artigo por artigo”, foi revista, ampliada e atualizada e conta com as seguinte novidades:
- Coautoria do Dr. Eronides A. Rodrigues dos Santos tratando do tema “Insolvência Transnacional”.
- Quadro comparativo entre a Lei 11.101/2005 e 14.112/2020.
A obra está atualizada com o conteúdo relativo aos vetos afastados da Lei 14.112/2020 e mantém a indiscutível qualidade do conteúdo elaborado pelo Prof. Manoel Justino Bezerra Filho, que nos traz todo o seu conhecimento teórico e prático a respeito da matéria. Conta com Prefácio escrito pelo Prof. Paulo Fernando C. S. de Toledo.
Trata-se de uma leitura essencial aos operadores do Direito que necessitem estar atualizados e conhecer mais sobre a Recuperação de Empresas e Falência.

O Direito e o Extrajudicial: Direito Empresarial - Volume 9
Fechamento da edição: 25/06/2021

A estrutura conta com quatro capítulos. O primeiro aborda o histórico e os elementos gerais do direito comercial e empresarial indicando a relação desse com o direito notarial e de registro e segue analisando a prática de atos notarias pelo empresário e pela empresa, com ênfase na análise da representação e dos poderes. O segundo capítulo faz um mergulho no Direito Societário, analisando cada espécie e destacando os pontos de toque entre essas e o Direito Notarial e Registral. No terceiro capítulo, a partir da Teoria Geral dos Títulos de Crédito é feita uma análise dos Protesto de Títulos, indicando-se os princípios, as regras e os efeitos que decorrem dessa relação. O último capítulo é dedicado à Recuperação e Falência da Empresa, sendo destacada a relevância do registro de contratos e atos para a produção de efeitos tanto na Recuperação Judicial e Extrajudicial quanto no processo Falimentar. Este trabalho busca relacionar o Direito Empresarial e o Direito Notarial e Registral, destacando os pontos e a forma como esses ramos do Direito se relacionam. Com uma abordagem que parte do Direito Empresarial, são destacados os elementos relevantes para a prática dos atos notarias e de registro, bem como a relevância e repercussão desses atos na atividade empresarial, nos atos, procedimentos e elementos do direito comercial e de empresa.


Reforma Da Lei De Falências: Reflexões Sobre Direito Recuperacional, Falimentar E Empresarial Moderno
Fechamento da edição: 05/02/2021

Obra atualizada até 05/02/2021. Em razão da derrubada dos vetos presidenciais em 17/03/2021, os dois artigos impactados foram atualizados e a nova versão está disponível no QR Code: “Veja as alterações em Visual Law”, localizado no início da obra.

Sobre:
Esta obra aborda importantes temas ligados ao Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, que se mostram ainda mais relevantes no momento atual que estamos vivenciando, com a reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências e com os impactos econômicos advindos da pandemia.
Destaque:
Além de tratar de temas em destaque no cenário legislativo, jurídico e econômico que estamos vivendo, a obra se aprofunda em assuntos que, certamente, serão objeto de grandes discussões a partir de agora na vida prática, falando de pontos sensíveis das alterações da Lei de Falências, além de pontos importantes do diploma no geral. Essa obra contém Quadro Comparativo (Como era e Como ficou) a Lei 11.101/2005, com as alterações da Reforma Falimentar.

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