Curso de Direito Tributário - 3ª Edição
Autor: Tathiane Piscitelli
Edição: 2024
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Tributário
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Livros de Direito Tributário
O direito tributário é uma vertente dentro do direito público que visa estudar sobre as diversas formas de tributação entre estado, pessoas e empresas. Tendo como foco analisar a natureza dos tributos avaliando sobre a sua legalidade, destino e constitucionalidade, os livros de direito tributário trazem todas as informações necessárias para o entendimento de cada singularidade dentro das leis.
É sempre importante lembrar que o direito tributário visa a relação entre a definição de tributos e a cobrança, e não é de sua competência a aplicação dos recursos pelo poder público.
A Constituição Federal de 1988 vem como um norteador para os livros de direito tributário, tendo em vista que ela define a área de atuação dele, e como os tributos podem ser criados no país. Assim o direito tributário brasileiro possui diversas legislações dentro de sua área. Por isso é importante o entendimento das áreas não apenas pelo ponto de vista legislativo, mas também como sociedade. Aqui na livraria RT trabalhamos com os melhores autores de livros de direito tributário trazendo, as mais diversas obras dessa área tão ampla dentro do direito.
Livros de Direito Civil
Visto como uma das áreas mais extensas dentro do direito, o direito civil conta com diversas obras de livros sobre ele, obras que indicam como a sociedade tem evoluído e mudado conforme o tempo.
Pensando de uma forma mais abrangente, o direito civil lida com questões de direitos privados dos cidadãos e das pessoas, mesmo sendo físicas ou jurídicas. Ele mostra como cada cidadão tem seus direitos e deveres perante a sociedade.
Assim você também pode encontrar outras novidades nos livros de direito civil que cruzam informações e se baseiam nas normas e leis da constituição federal, onde é aplicada nas relações interpessoais dão uma dinâmica nova em suas interpretações.
Livros de Direito Previdenciário
Sendo uma das áreas de estudo e atuação do direito público, os livros sobre direito previdenciário estão voltados para questões relacionadas à previdência social e à seguridade social.
Nos livros de direito previdenciário, você pode descobrir mais sobre como atuar nessa área, sobre seguridade social, sobre INSS e sobre como ocorre a atuação dela em diversos casos que são revisados dentro dessa área de direito.
Livros sobre Direito Penal
O direito penal é um segmento do poder público que regula o poder punitivo do estado. Serve como agente punitivo baseando-se sempre na Constituição Federal, entendendo sobre direitos e deveres dos cidadãos. Assim o direito penal estabelece que o estado detém esse poder para conseguir justamente julgar de forma efetiva todas as atitudes de cidadãos perante a sociedade.
Aqui na livraria RT, você pode encontrar os melhores livros sobre direito penal, sempre atualizados e com novos meios e modos de compreender esse segmento do direito que está em constante evolução.
A Doutrina do Direito Tributário
A doutrina do Direito Tributário é mais voltada à relação da área com um tema de políticas públicas, necessitando assim de informações sempre frescas. As obras dessa área seguem a mesma linha de nossas edições do Vade Mecum, livros de Direito Internacional e livros de Direito Financeiro, sempre atualizados.