Livro de Processo Civil

Livros de Processo Civil

O processo civil é um dos temas mais abrangentes dentro da advocacia, sendo por definição uma espécie de “direito instrumental criado em prol do Estado e do cidadão”, por conta do seu relevante papel como instrumento para concretização dos direitos presentes nas leis e na Constituição Federal. Levando em consideração todas as abrangências que existem dentro de tal tema, é recomendável à todo jurista manter-se atualizado com as melhores fontes de estudo do Direito Processual , ou seja, é importante que o jurista ou operador do direito acompanhe os melhores autores e livros sobre processo civil.

Desde a sua criação, principalmente em território nacional, os direitos processuais civis receberam diversas interpretações por conta da sua importância como disciplina jurídica. Trata-se de extenso conjunto de normas jurídicas criadas para solucionar conflitos de interesses estabelecidos entre as partes sob a forma de lide.

O livro de processo civil, neste sentido, deve atender a todas as demandas incluídas dentro de sua pirâmide hierárquica normativa, respeitando todas as suas camadas, começando pela Constituição Federal (explicada de forma completa e analítica nos livros de direito constitucional), passando pelas leis e atos normativos e sem descuidar de todos as disposições existentes no Código de Processo Civil.

Novo Código de Processo Civil

O Código de Processo Civil de 1973 ficou defasado, ao longo do tempo, por não acompanhar as transformações sociais e as modificações legislativas presentes em outros textos normativos, gerando assim uma necessidade de um novo código de processo civil.

Criado em 2015, mas vigente apenas em 2016, o novo código de processo civil, ou novo CPC retrata novas formas de atuação estatal, em especial do Poder Judiciário, retrata o papel do processo civil no ordenamento jurídico brasileiro,e, principalmente, sobre como a sociedade mudou e como o direito deve ser interpretado à luz dos novos direitos do jurisdicionado. Além de toda a gama de livros de processo civil, a livraria RT é recomendada por contar com livros que se relacionam com outras áreas do direito igualmente importantes como, por exemplo, direito constitucional, direito ambiental, direito civil, direito tributário, direito empresarial, direito do consumidor, direito digital, direito administrativo, direito do trabalho, direito penal, direito concorrencial, direito internacional e direito processual penal.

Obras Relacionadas

A área de Direito Administrativo recebeu grande destaque e atenção da comunidade jurídica, em 2021, por conta da nova Lei de Licitações e da chamada “reforma administrativa” em trâmite no Congresso Nacional. Esta atenção especial do mercado, inclusive, impulsionou a publicação de diversos livros de Direito Administrativo tratando de atos e contratos administrativos, da organização da Administração Pública, da Lei de Improbidade Administrativa e, principalmente, da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Os livros sobre direito administrativo, relacionados ao direito processual civil, mais recomendados, portanto, são aqueles que examinam com profundidade todos os aspectos doutrinários e jurisprudenciais alterados por força de vontade legislativa ou por força de novo entendimento jurisprudencial.

Considerando esta premissa, os estudiosos não devem ignorar as novidades legislativas presentes em todas as áreas do Direito. O profissional especializado, atuante na área de Direito Processual, não deve ignorar a realidade ao se deparar com questões jurídicas novas decorrentes de outras áreas do conhecimento. Recomendamos aos novos leitores que permaneçam atentos à evolução da sociedade e do direito para que possam prosperar e adquirir novos conhecimentos em sua área de atuação.

Os livros de Direito Ambiental, sustentados por todos os temas relacionados à sustentabilidade, dão mais um paralelo sobre os direitos e deveres de toda a sociedade perante o tema tão discutido e essencial para a sociedade moderna. Como já mencionado o processo civil tem essa ligação dos direitos e deveres da obrigação sobre a sociedade moderna. Assim, a Livraria RT se torna uma grande referência para todas as obras relacionadas aos livros sobre processo civil e sempre atualizada com as melhores obras sobre o novo código de processo civil disponível no mercado.