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Ação rescisória e querela nullitatis
Ação rescisória e querela nullitatis

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Ação rescisória e querela nullitatis
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Descrição:

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros.

Estrutura: obra dividida em 5 capítulos:
Capítulo 1 – Apontamentos preliminares
Capítulo 2 – A ação rescisória como ação de impugnação autônoma
Capítulo 3 – As etapas de julgamento da ação rescisória
Capítulo 4 – Hipóteses de cabimento – Relação entre os juízos rescindente e rescisório
Capítulo 5 – Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento

Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.

Público alvo: operadores do direito, estudantes, advogados, juízes, promotores.

Data de fechamento: 11.10.2018

Ficha Técnica:

Especificações

Código ISBNc9788553212491
Número de páginas456
Ano de publicação2018
AutoresRodolfo de Camargo Mancuso

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