Ação Rescisória

Ação Rescisória

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Especificações

Código ISBNC9786559915385
Data de disponibilidade12/28/21
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559915385.pdf
Número de páginas656
Ano de publicação2021
CoordenadoresAraken de Assis
AutoresAraken de Assis
Sobre o autorAraken de Assis é Professor Emérito da PUCRS. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre e Especialista em Direito pela PUCRS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto de Direito Privado, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Diretor da Revista Forense (Rio de Janeiro). Integra o Conselho Editorial da Revista de Processo (São Paulo), da Revista da AJURIS (Porto Alegre), da Revista Jurídica e de outras publicações especializadas. Foi Conselheiro, Corregedor e Secretário da OAB/RS antes de ingressar no extinto TA/RS. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Desembargador (aposentado) do TJRS e Professor Titular (aposentado) da PUCRS, instituição na qual lecionou nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Comendador – “Jurista Eminente” – pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.
Degustaçãohttps://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/278685845/V1

Descrição

Fechamento da edição: 25/10/2021

A ação rescisória ou, quando não for cabível, a ação anulatória dos negócios jurídicos bilaterais (transação) ou unilaterais (renúncia) das partes, representam os derradeiros mecanismos postos à disposição do interessado para desconstituir o vínculo que impede o reexame da causa. Em virtude do caráter excepcional de um e de outro remédio, o respectivo manejo exige extremo cuidado. O objetivo da obra é propiciar os subsídios necessários para essa finalidade.

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