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A Boa-fé objetiva pré-contratual - 2º Edição

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A Boa-fé objetiva pré-contratual - 2º Edição

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Código ISBNC9786559917839
EditoraEditora Revista dos Tribunais
Data de disponibilidade28/09/21
Sumáriohttps://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786559917839.pdf
Número de páginas248
Ano de publicação2021
AutoresEzequiel Morais
Sobre o autorMestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Advogado, com estágio no Studio Legale Associato Pezone, Itália. Integrante do Grupo de Estudos Avançados em Contratos (GEACON), da Fundação Arcadas-USP. Membro da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB.

Descrição

Fechamento da edição: 26/07/2021



Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição, que conta agora com muitas novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé objetiva, aos deveres de consideração e às fases contratuais. A obra foi atualizada de acordo com a mais recente jurisprudência do STJ e com a bibliografia, nacional e estrangeira, superveniente àquela da primeira edição. Forem feitos substanciais acréscimos e revisões em decorrência do advento da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do RJET, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei do Superendividamento. O Capítulo 6, no qual versamos o princípio da confiança no Direito Privado, conta agora com um novo item, no qual se aborda tormentoso tema: "A proteção da confiança e da boa-fé no Direito Público diante do cancelamento de benefícios fiscais".

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