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Vade Mecum OAB e Concursos 8 Edição

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ou 2x de R$ 74,38

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Vade Mecum OAB e Concursos 8 Edição

Peso: 2296 gr

Ano de publicação: 31/05/2016

De: R$ 175,00 Por: R$ 148,75 Economia de R$ 26,25 ou 2x de R$ 74,38 sem juros

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Sinopse

Vade Mecum OAB e Concursos 8ª Edição

O Vade Mecum OAB e Concursos foi preparado com a finalidade de auxiliar os estudos dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos, com a seleção da legislação mais pertinente para esse público e também aos acadêmicos e profissionais do Direito. A 8ª Edição foi atualizada com o Novo Código de Processo Civil e relevantes atualizações legislativas publicadas até a data do fechamento da edição, com novo índice remissivo do CPC e do Código de Defesa do Consumidor. Foram incluídos também os índices sistemáticos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Eleitoral e do Código de Trânsito Brasileiro. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Esperamos que o “Vade Mecum Legislação selecionada para OAB e Concursos” seja instrumento do sucesso de seus leitores.

NOTA DE ERRATA: Índice Cronológico da Legislação

LEIS

Onde se lê:

“5.869– de 11 de janeiro de 1973 – CPC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369”

Leia-se:

“5.869 – de 11 de janeiro de 1973 – CPC (disponível apenas em versão digital)”.

 

Destaques do Vade Mecum OAB e Concursos 8ª Edição:

• Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina

• Súmulas e OJs selecionadas (não comentadas ou comparadas)

• Regimentos Internos do STF e do STJ

• Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

• Índices de legislação por área e indicação de normas complementares no Mini Vade (Navegue no Vade Mecum e no Mini

• Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais)

• Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e artigos e com excelente tamanho de fonte para permitir agradável leitura

• Separação das áreas em cores para facilitar a localização

• Papel que permite grifos ou marcações

• Fitas marcadoras

• Impressão em quatro cores

 

Ampliações do Vade Mecum OAB e Concursos 8ª Edição:

• Lei Complementar 150/2015 – Contrato de trabalho doméstico

• Lei Complementar 151/2015 – Fundo de reserva e transferência da parcela dos depósitos judiciais e administrativos

• Lei 13.060/2014 – Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública

• Lei 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole

• Lei 13.111/2015 – Obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador sobre tributos e a situação de regularidade do veículo

• Lei 13.123/2015 – Acesso ao patrimônio genético

• Lei 13.140/2015 – Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública

• Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Lei 13.186/2015 – Política de Educação para o Consumo Sustentável

• Lei 13.188/2015 – Direito de resposta em meio de comunicação social

• Lei 13.189/2015 – Programa de Proteção ao Emprego – PPE

• Lei 13.254/2016 – Lei de Repatriação de Recursos

• Dec. 8.420/2015 – Regulamenta a Lei 12.846/2013

• Dec. 8.469/2015 – Regulamenta a Lei 9.610/1998 para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais

• Dec. 8.538/2015 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, entre outros, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal

• Decreto 8.539/2015 – Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

• Resolução STJ 10/2015 – Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça

• Resolução CNJ 200/2015 – Disciplina causa de impedimento de magistrado prevista no art. 134, IV, do Código de Processo Civil

• Provimento CNJ 51/2015 – Averbação de carta de sentença expedida após homologação de sentença estrangeira relativa a divórcio ou separação judicial

• Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

 

Atualizações Vade Mecum OAB e Concursos 8ª Edição:

Constituição Federal atualizada até a EC 90/2015

Código Civil atualizado pelas Leis:

• 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)

• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

• 13.151/2015 (Finalidade das Fundações)

• 13.176/2015 (Privilégio especial sobre os produtos do abate)

Código Penal atualizado pelas Leis:

• 13.142/2015 (Torna hediondos os crimes de homicídio e a lesão corporal praticados contra agente de segurança)

• 13.188/2015 (Direito de resposta em meio de comunicação social)

• 13.228/2015 (Aumento de pena para estelionato contra idoso)

CLT atualizada pelas Leis:

• 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

• 13.154/2015 (Estende a aplicação do art. 235-C aos operadores de automotores)

Estatuto da OAB atualizado pelas Leis:

• 13.245/2016 – Permite ao advogado examinar autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza e assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações

• 13.247/2016 – Trata da sociedade simples e da sociedade unipessoal de advocacia

Novo Código de Processo Civil atualizado pela lei:

• 13.256/2016 (Lei de admissibilidade dos recursos)



 

Ficha técnica

Código de barras:
9788520367193
Dimensões:
24.00cm x 17.00cm x 0.00cm
Marca:
Revista dos Tribunais
ISBN13:
9788520367193
Peso:
2296 gramas
Ano de publicação:
2016

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