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Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - 3ª Edição (livro impresso e digital)

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Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições - 3ª Edição (livro impresso e digital)

Peso: 800 gr

Ano de publicação: 30/11/2014

De: R$ 190,00 Por: R$ 76,00 Economia de R$ 114,00 ou 1x de R$ 76,00 sem juros

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Sinopse

A retenção de impostos e contribuições na fonte é técnica de arrecadação pela qual as administrações tributárias visam ao aperfeiçoamento da fiscalização. Com efeito, transfere-se, de modo expresso, a terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação tributária o dever de arrecadar, antecipadamente, o tributo ou contribuição devida pelo contribuinte. Essa técnica, além do objetivo arrecadatório, permite que o sujeito ativo da relação tributária tenha maior controle da receita ou da renda auferida pelo contribuinte obrigando-o a declará-la posteriormente. Para tornar esta técnica mais eficaz, a legislação prevê penas à fonte pagadora que deixar de fazer a retenção do tributo a que está obrigada, por lei. É dessa responsabilidade tributária e dos demais deveres instrumentais è ela inerentes que trata a presente obra, não abrangendo apenas as retenções na fonte das operações financeiras nos mercados de renda fixa e variável por ser objeto de regras muito específicas e exclusivas. Nesta obra os autores, de forma didaticamente estruturada, procuram as hipóteses de retenção do Imposto de Renda, da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS, do INSS e do ISS nos serviços prestados por pessoas jurídicas e físicas e no fornecimento de mercadorias e serviços para órgãos públicos, sem descuidar das linhas teóricas que fundamentam cada uma das hipóteses de retenção. A terceira edição foi atualizada para incluir, dentre outras, as novas regras previdenciárias relacionadas à desoneração da folha de pagamentos, além de novas decisões administrativas.


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Ficha técnica

Código de barras:
9788587366351
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
Marca:
Fiscosoft
ISBN13:
9788587366351
Peso:
800 gramas
Ano de publicação:
2014

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